Na segunda-feira, dia 4, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um discurso que mais se assemelha a uma ameaça velada, prometeu "encher o saco" do iFood em uma tentativa desmedida de impor regras trabalhistas ultrapassadas à plataforma que revolucionou a maneira como entregadores e clientes se conectam. Este movimento do governo petista, longe de representar um avanço, evidencia um desconhecimento alarmante sobre as dinâmicas do trabalho moderno e as necessidades reais dos trabalhadores autônomos.
João Sabino, diretor de políticas públicas do iFood, expressou, durante o programa Meio-Dia em Brasília desta terça-feira, 5, as dificuldades enfrentadas nas negociações com um Ministério do Trabalho obstinado em aplicar modelos obsoletos de regulação trabalhista a realidades que lhes são estranhas. "Há uma dificuldade muito grande dentro do Ministério do Trabalho de entender como funciona e quem são os trabalhadores de aplicativo", declarou Sabino, lançando luz sobre a desconexão do governo com o setor tecnológico e os novos formatos de trabalho.
A insistência do Ministério do Trabalho em enquadrar os trabalhadores autônomos, que frequentemente juntam renda de múltiplas plataformas, em um regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que não reflete a flexibilidade e a multiplicidade de suas fontes de renda é, nas palavras de Sabino, uma abordagem que "não contempla ninguém". Este modelo, além de não atender às necessidades dos entregadores, também contraria os princípios de liberdade econômica e flexibilidade que são fundamentais para a inovação e o crescimento do setor de tecnologia.
A tributação sugerida pelo governo, se estendida dos motoristas para os entregadores de aplicativo, representa uma medida regressiva, taxando desproporcionalmente aqueles cujo trabalho é, por natureza, sazonal e variável. Este regime não apenas penaliza indevidamente os trabalhadores, como também ignora a realidade de suas jornadas, que se concentram em horários específicos, como o almoço e o jantar, sem oferecer a cobertura necessária em termos de aposentadoria e outros benefícios.
Além disso, Sabino alertou para as consequências nefastas que tal regulação poderia acarretar: aumento do desemprego e restrição no acesso à renda para quase um milhão de trabalhadores que hoje encontram no iFood e plataformas similares uma fonte vital de sustento. A crítica à postura do governo vai além da questão regulatória, atingindo a falta de diálogo e a atmosfera de "críticas infundadas na imprensa", que apenas serve para tensionar ainda mais a relação entre o setor de tecnologia e o Estado.
Este episódio destaca a necessidade urgente de uma reavaliação das políticas trabalhistas em face da revolução digital. O governo Lula, ao insistir em métodos arcaicos, não apenas demonstra um descompasso com a realidade do trabalho contemporâneo, mas também coloca em risco a inovação, o empreendedorismo e a liberdade econômica. É imperativo que haja um diálogo construtivo e baseado na realidade dos fatos, que reconheça a diversidade do trabalho no século XXI e promova um ambiente favorável ao desenvolvimento tecnológico e à prosperidade de todos os brasileiros.
