O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias, encaminhando o processo para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR tem agora 15 dias para solicitar mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia. Moraes argumentou que o relatório final da Polícia Federal (PF) na semana passada justifica a retirada do sigilo.
Na semana passada, a PF apresentou ao STF um relatório de indiciamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus auxiliares, acusando-os de vendas ilegais de joias recebidas de autoridades internacionais. As acusações incluem peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A PF afirma ter provas substanciais contra Bolsonaro e ex-assessores, que supostamente venderam itens de alto valor patrimonial no exterior, desviando esses bens do Estado brasileiro.
A investigação revelou que os lucros dessas vendas foram incorporados ao patrimônio pessoal dos investigados, utilizando intermediários e evitando o sistema bancário formal para ocultar a origem dos valores. Em agosto de 2023, a PF realizou uma operação para combater esses crimes e Moraes autorizou a colaboração do FBI, a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Indiciados por Peculato:
- Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- José Roberto Bueno, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;
- Julio Cesar Vieira Gomes, ex-secretário da Receita Federal;
- Marcelo Vieira, ex-chefe de gabinete de documentação histórica da Presidência;
- Marcos André Soeiro, ex-assessor de Bento Albuquerque.
Indiciados por Lavagem de Dinheiro e Associação Criminosa:
- Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro;
- Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro;
- Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Mauro Cesar Lourena Cid, general e pai de Mauro Cid;
- Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
