Em uma iniciativa louvável de apoio à agricultura familiar e ao extrativismo sustentável, a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) beneficiou em 2023 mais de 6 mil agricultores em todo o Brasil. Com um investimento de aproximadamente R$20 milhões, a política possibilitou a subvenção de mais de 4 mil toneladas de produtos extrativos, evidenciando o comprometimento do governo com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades rurais.
Este apoio financeiro, destinado a dez diferentes produtos em dez estados, representa um marco significativo na garantia de preços justos para os extrativistas. A intervenção estratégica da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) assegura não apenas a justa remuneração pela comercialização desses produtos, mas também promove a dignidade e a permanência das famílias em seus biomas nativos, incentivando o uso responsável e sustentável dos recursos naturais.
No esforço de expandir o acesso à PGPM-Bio, a Conab realizou uma oficina de planejamento e capacitação com 40 pontos focais, representantes das 18 unidades da Federação mais ativas na política nos últimos anos. Este encontro foi uma oportunidade valiosa para discutir as operações da PGPM-Bio, identificar desafios e buscar soluções para aprimorar a política em cada localidade.
Complementarmente, foram organizadas oficinas de orientação em 14 unidades federativas, com a participação de extrativistas, suas associações e cooperativas, além de instituições parceiras. Estas oficinas abrangeram os 17 produtos contemplados pela PGPM-Bio, reforçando o compromisso do governo com a inclusão e o desenvolvimento sustentável.
Na busca por uma atualização precisa dos custos de produção, a Conab conduziu visitas in loco nas regiões produtoras de açaí, borracha natural, castanha-do-brasil, macaúba e mangaba. Estes encontros, realizados em estados como Pará, Acre, Amazonas, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, reuniram não apenas extrativistas, mas também outros agentes chave da cadeia produtiva, demonstrando uma abordagem integrada e inclusiva.
Desde sua implementação em 2009, a PGPM-Bio tem sido um pilar no suporte aos extrativistas, oferecendo subvenção direta através de um bônus quando o preço de venda do produto está abaixo do mínimo estabelecido pelo governo. Atualmente, a política beneficia 17 produtos extrativos.
Além da PGPM-Bio, outras ações de suporte foram realizadas, como os leilões para apoio ao escoamento da produção de borracha natural. Com nove avisos de leilão, a iniciativa atraiu 7.743 arrematantes, incluindo indivíduos e cooperativas, movimentando mais de R$68 milhões. Estas operações beneficiaram produtores das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, reafirmando o compromisso do governo com o fortalecimento da agricultura familiar e a promoção de práticas agrícolas sustentáveis em todo o país.
