A Comissão Interclubes Militares divulgou nota em que manifesta preocupação com as prisões decretadas ao final de um processo que, segundo a entidade, apresenta “pontos de contestação sólidos” levantados durante o julgamento. O documento afirma que questionamentos jurídicos relevantes, expostos por um dos ministros da Corte, não foram devidamente enfrentados antes da determinação das prisões.
Segundo o texto, a execução imediata das penas transmite a sensação de que etapas essenciais de revisão e ponderação foram ignoradas, o que comprometeria a percepção pública de proporcionalidade e segurança jurídica. A nota também aponta descompasso entre as sentenças aplicadas e a média das punições impostas no país para crimes graves, mencionando casos de homicidas, traficantes e corruptos como parâmetro de comparação.
A Comissão ressalta que as prisões atingem chefes militares com mais de quatro décadas de serviços prestados ao país, histórico que, na visão da entidade, deveria ter sido considerado ao longo de todo o processo. O texto afirma que discordar da decisão não representa ataque às instituições, mas defesa do devido processo legal e da credibilidade do sistema judicial.
Para o Interclubes Militares, críticas fundamentadas fortalecem a Justiça, e não o contrário. A entidade encerra a nota afirmando que contestar as prisões é “legítimo e necessário” para garantir integridade, equilíbrio e respeito no andamento de processos que afetam diretamente a liberdade de cidadãos com trajetória pública reconhecida.
