Deltan Dallagnol, ex-procurador da República e figura central na Operação Lava Jato, trouxe à tona questionamentos relevantes sobre as recentes declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma entrevista concedida ao jornal O Globo.
Com uma postura inquisitiva, Dallagnol escreveu em seu microblog pessoal: “Quem planejou matar o ministro e quais são as provas desse plano? Por que não soubemos dessas pessoas até agora?” Estas indagações levantam suspeitas acerca da falta de transparência nas alegações do ministro Moraes e da própria condução do STF em relação aos eventos de 8 de janeiro.
O ex-procurador questiona o porquê de Moraes não ter revelado a identidade dos supostos responsáveis pelos alegados planos, levantando dúvidas sobre a integridade e a imparcialidade das investigações que estão sendo conduzidas sob sigilo pela Polícia Federal. Esta questão torna-se ainda mais pertinente ao se considerar que Moraes estava em Paris com sua família no dia em questão, sugerindo que os supostos planos seriam inexecutáveis.
Dallagnol também aborda um ponto crucial sobre a posição do ministro Moraes como relator das investigações e ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Ele propõe que, dada a descoberta dos planos e as alegações do próprio ministro, Moraes deveria se declarar suspeito para julgar os processos relacionados a esses eventos. “Essas novas informações não colocam o ministro sob suspeição para julgar todos os réus do 8 de janeiro, já que segundo entendimento do próprio STF, todos estavam ali em turba com um único objetivo, de dar um golpe?”, questionou Dallagnol.
Esses questionamentos de Deltan Dallagnol refletem uma preocupação crescente com a transparência e a imparcialidade do STF, particularmente no que tange à condução do inquérito relativo aos eventos de 8 de janeiro. A necessidade de esclarecimentos e de uma justiça imparcial se mostra imperativa, especialmente em um cenário político já polarizado. A busca por respostas claras e evidências concretas não é apenas um direito, mas uma exigência para a manutenção da confiança pública nas instituições e no sistema de justiça do Brasil.
Eis a íntegra da publicação de Deltan Dallagnol:
O ministro Alexandre de Moraes, em entrevista a O Globo, diz que havia ao menos três planos para prendê-lo e assassiná-lo no 8 de janeiro (apesar de ele estar em Paris nesse dia), mas não revela os nomes de quem teria feito esse plano nem apresenta provas.
Diante das revelações do ministro, vale fazer algumas perguntas que, infelizmente, não foram feitas:
– Quem planejou matar o ministro e quais são as provas desse plano?
– Essas pessoas já foram denunciadas pela PGR e condenadas nos julgamentos do 8 de janeiro? Por que não soubemos dessas pessoas até agora?
– Se o ministro era a vítima desses crimes, ele não deveria se declarar suspeito de julgar quem queria matá-lo?
– Essas novas informações não colocam o ministro sob suspeição para julgar todos os réus do 8 de janeiro, já que segundo entendimento do próprio STF, todos estavam ali em turba com um único objetivo, de dar um golpe?
– Como o ministro responde as críticas de que os réus do 8 de janeiro estão sofrendo abusos judiciais, como violação do juiz natural, ausência de conexão com pessoas com foro privilegiado, prisões preventivas alongadas, ausência de provas e de individualização de condutas e penas exageradas?
– Aliás, até hoje o STF não apresentou uma única pessoa com foro privilegiado que tenha participado dos atos do 8 de janeiro, a fim de justificar a conexão com os demais réus sem foro privilegiado. O ministro saberia dizer quem são as pessoas com foro privilegiado que atraem a competência da corte para julgar os demais réus do 8 de janeiro?
– Por que o ministro não apreciou em tempo o pedido de soltura de Clezão, que tinha parecer favorável da PGR? Como responde as críticas de que a demora para decidir acarretou na morte de Clezão?
– Por que, logo após a morte de Clezão, o ministro soltou vários réus presos do 8 de janeiro que também tinham parecer favorável de soltura da PGR? Isso não é uma prova de que essas pessoas ficaram presas de forma excessiva e ilegal?
– Quando serão encerrados os inquéritos ilegais que tramitam no Supremo há mais de 5 anos? Como o ministro justifica a existência dos inquéritos após o fim dos prazos legais?
– E por fim, dar entrevistas sobre casos em julgamento não gera a suspeição do juiz? Como o ministro responde a essa questão?
