Julgamento no STF acende debate sobre regulação de redes sociais

Plataformas digitais e liberdade de expressão entram na mira do tribunal

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Julgamento no STF acende debate sobre regulação de redes sociais
Agência Brasil

Durante sessão no STF, Alexandre de Moraes criticou a autorregulação das redes sociais, apontando a "falência total e absoluta" do modelo após os atos de 8 de janeiro. Ele destacou que as plataformas não impediram a disseminação de conteúdos que incentivaram violência, focando no engajamento e monetização. O ministro afirmou: “Like em cima de like, sistema de negócio, monetização”.

O julgamento envolve dois recursos sobre a responsabilidade civil das plataformas. Um deles questiona a necessidade de ordem judicial para remoção de conteúdos, enquanto o outro debate a fiscalização de publicações ofensivas. Ambos podem redefinir os limites da atuação das redes sociais no Brasil.

A decisão busca equilibrar liberdade de expressão e segurança, enfrentando o desafio de responsabilizar empresas sem restringir direitos fundamentais. A discussão expõe a necessidade de regulação eficiente, sem sufocar o ambiente digital.