Jurista questiona atuação do STF em julgamentos do 8 de janeiro

Maierovitch critica condução processual e penas aplicadas pela Suprema Corte

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Jurista questiona atuação do STF em julgamentos do 8 de janeiro
Reprodução

O jurista Walter Maierovitch fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em entrevista, ele afirmou que a Corte deveria garantir total isenção e questionou a limitação de prazos de defesa. "O Supremo Tribunal Federal se finge de isento", disse, mencionando reclamações de advogados sobre o acesso restrito a prazos processuais.

Maierovitch também apontou a mudança na análise de impedimento e suspeição de ministros, transferida da Turma para o plenário. Segundo ele, a alteração pode limitar questionamentos jurídicos durante os julgamentos. Ele comparou a situação ao caso do ex-juiz Sergio Moro, questionando se os mesmos critérios deveriam ser aplicados ao STF. "O julgamento já começa com dúvidas", afirmou.

Outro ponto destacado foi o rigor das penas aplicadas, que, segundo o jurista, podem ser desproporcionais em alguns casos. Ele citou o exemplo da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos que recebeu uma condenação que classificou como excessiva. Para Maierovitch, a Corte precisa garantir julgamentos que transmitam segurança jurídica e respeitem os princípios do devido processo legal.