Lei Rouanet bate recorde com mais de 19 mil propostas somente em 2024

Recorde de inscrições expõe contradições no uso do dinheiro público em projetos culturais

· 1 minuto de leitura
Lei Rouanet bate recorde com mais de 19 mil propostas somente em 2024
Foto: Ricardo Stuckert

O Ministério da Cultura anunciou um recorde histórico em 2024, com 19.129 propostas submetidas ao Pronac pela Lei Rouanet, um aumento de 40,2% em relação ao ano anterior. Embora 7.887 projetos já tenham sido aprovados, a arrecadação até o momento ainda não superou o recorde de R$ 2,31 bilhões de 2023. O governo prevê fechar o ano com R$ 3,1 bilhões captados, mas isso acende o debate sobre a prioridade no uso desses recursos.

A Lei Rouanet, criada em 1991, permite a captação de patrocínios e doações para projetos culturais. No entanto, é crescente a crítica sobre sua utilização, muitas vezes favorecendo propostas questionáveis enquanto iniciativas de valor genuíno enfrentam dificuldades. O aumento exponencial de inscrições reforça a necessidade de critérios rigorosos para evitar abusos e proteger o dinheiro público.

O incentivo à cultura é fundamental, mas precisa estar alinhado à responsabilidade fiscal e à valorização do mérito. A sociedade exige transparência e equilíbrio, para que o apoio cultural não se transforme em mero instrumento político ou desperdício de recursos.