O ministro Flávio Dino, do STF, lançou mão de uma resposta da Meta AI para defender a ideia de que a liberdade de expressão deve ser controlada. Em sua publicação, destacou a possibilidade de restrições para proteger direitos, citando um caso da Suprema Corte dos EUA que considerou perigoso o ato de gritar “fogo” em um teatro lotado. Segundo Dino, “a resposta da inteligência artificial da Meta pode ser uma leitura útil para quem não quer ou não pode pesquisar mais profundamente”.
Com um julgamento crucial agendado para o dia 27, o STF discutirá ações ligadas ao Marco Civil da Internet, levantando questões sobre a responsabilidade das plataformas digitais. Essa movimentação gera apreensão entre aqueles que defendem a liberdade individual, pois pode resultar em um controle excessivo sobre as redes sociais e a expressão popular.
A Meta já alertou que um projeto de lei sobre fake news poderia instaurar um “sistema permanente de vigilância”, similar a regimes antidemocráticos. A crescente interferência do STF na regulação digital acende um alerta sobre a fragilidade da liberdade de expressão em um cenário de censura disfarçada.
