O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou nesta terça-feira (14) a divisão da relatoria do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). A proposta será discutida por um grupo de trabalho que será definido já nesta quarta-feira (15) e terá de 40 a 50 dias para entregar um relatório final.
A estratégia é nomear até seis relatores, que ao final, reunirão seus pareceres em um único texto para votação no plenário. Lira destacou a necessidade de um tratamento cauteloso ao projeto, que será alterado pontualmente para corrigir distorções da PEC aprovada em dezembro, mas sem aumentar as alíquotas. Ele afirmou que a divisão de tarefas desmistificará qualquer tipo de ilação sobre pressões setoriais por mais benefícios.
A divisão da relatoria é vista como uma maneira de reduzir a pressão do lobby sobre apenas um relator e agilizar a tramitação do projeto. Lira espera aprovar o texto na Câmara antes do recesso parlamentar, com a votação no Senado prevista para agosto. "Estamos a mexer com interesses vultosos para o Brasil, e cada setor quer ter seu pleito atendido. Muitas vezes não será possível", concluiu Lira.
