Em recente declaração na TV Globo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), condenou os "excessos" do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o programa "Conversa com Bial", Lira salientou que o STF está ultrapassando suas prerrogativas constitucionais ao legislar, uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional. Segundo ele, essa ação evidencia uma usurpação de competências que ameaça o equilíbrio entre os Poderes.
Lira destacou a importância de limitar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), principalmente quando interferem em decisões que deveriam ser exclusivas do legislativo. "A palavra final deve ser do legislativo", afirmou, reforçando o princípio da autocontenção necessária para a manutenção da harmonia e independência entre os Poderes.
O posicionamento de Lira reflete uma visão conservadora, ressaltando a necessidade de respeitar os limites institucionais e garantir que o legislativo possa exercer suas funções sem interferências externas.
