O deputado estadual Lucas Bove (PL-SP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo para garantir o direito dos cidadãos de utilizarem redes VPN, em resposta à decisão polêmica do ministro Alexandre de Moraes, que baniu o acesso à plataforma X/Twitter no país. A medida de Moraes, que ameaça punir usuários que burlarem a restrição com multas, é vista como um ataque à liberdade digital, especialmente em São Paulo, estado historicamente à frente na defesa dos direitos individuais.
Bove defende que o uso de VPNs não é apenas uma questão de conveniência, mas uma ferramenta essencial de proteção de dados e privacidade, especialmente em um ambiente digital cada vez mais vulnerável. Ele enfatiza que o estado de São Paulo tem a responsabilidade de legislar sobre temas que afetam diretamente seus cidadãos, protegendo-os de interferências excessivas do Judiciário.
O parlamentar pretende buscar apoio de outros legisladores para fortalecer a proposta, garantindo que São Paulo continue sendo um exemplo de defesa das liberdades individuais no cenário nacional. A iniciativa visa preservar o direito dos paulistas à segurança digital e à livre circulação de informações, contrariando medidas autoritárias.
