Em uma decisão controversa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), implementou um significativo aumento nos valores máximos das diárias destinadas às viagens dos ministros do governo federal pelo Brasil. Essa medida, que afeta diretamente as despesas como hospedagem, alimentação e transporte, estabelece, em certos casos, um montante de até R$ 900 por dia.
Anunciado na sexta-feira (29), o reajuste, que pode chegar a 42%, entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024, coincidindo com um período crucial seis meses antes do início da temporada eleitoral. Este ajuste marca o primeiro incremento nas diárias de viagens nacionais para servidores públicos durante o terceiro mandato de Lula. Anteriormente, os valores haviam sido revisados em 2022, sob a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com um reajuste que não ultrapassou 15%.
O aumento recente também afeta, em diferentes escalas, os servidores públicos em missões oficiais por todo o território nacional. Os novos valores foram categorizados da seguinte forma: para viagens a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, a diária será elevada de R$ 668,15 para R$ 900; para destinos nas demais capitais, o valor será reajustado de R$ 598 para R$ 800; e para outras localidades no país, o montante diário passará de R$ 527,84 para R$ 750.
O decreto de Lula especifica que as diárias serão atribuídas por cada dia de afastamento do local de trabalho. Adicionalmente, a nova regulamentação prevê uma redução de 25% nas diárias para servidores que permanecerem mais de 120 dias em um mesmo destino. Importante destacar que os pagamentos não serão realizados em situações que incluem ausência de pernoite, retorno do funcionário ao seu local de trabalho, hospedagem em imóvel pertencente à União ou quando a União arcar com as despesas de hospedagem.
Essa elevação nos valores das diárias, promovida pelo governo Lula, levanta questionamentos acerca da prudência fiscal e da gestão eficiente dos recursos públicos, especialmente em um momento de desafios econômicos. Enquanto defensores do governo podem argumentar que a medida busca adequar as diárias à realidade inflacionária, críticos apontam para um possível descuido com a austeridade fiscal e um aumento desnecessário de gastos em um período pré-eleitoral. Esta decisão reforça a necessidade de um debate amplo e responsável sobre a gestão dos recursos públicos e as prioridades na alocação de verbas governamentais.
