Em uma declaração que levanta sérias preocupações sobre a imparcialidade do Poder Judiciário no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou na última quinta-feira, 11, seu desejo de politizar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Sempre sonhei que a gente deveria ter na Suprema Corte um ministro com a cabeça política, que tivesse vivenciado a política”, disse Lula, ao anunciar a escolha de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a nomeação de Flávio Dino ao STF.
Essa confissão explicita uma tendência preocupante do governo atual de subverter a Justiça em favor de interesses partidários, comprometendo a integridade e a independência de um dos pilares da democracia brasileira. “Não que o que ta lá não tenha, mas ninguém que está lá tem a experiência política que tem o Flávio Dino: a experiência de deputado, a experiência de perder eleição, a experiência de ganhar eleição, a experiência de depois, sabe, ser deputado federal, depois ser eleito governador, duas vezes senador. Essa é uma experiência que nós não temos nenhuma prática”, acrescentou Lula, apontando para uma visão distorcida do papel da Suprema Corte, que deveria ser um bastião de legalidade e justiça, não de manobras políticas.
Deltan Dallagnol, ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, criticou duramente essa posição, acusando Lula e o PT de hipocrisia. “Lula confessa: seu sonho era ministros políticos no STF. O PT sempre atacou a Lava Jato dizendo que era uma operação política, quando o trabalho era técnico e feito por mais de 15 procuradores. Agora que o PT está no poder, ter juízes políticos se tornou algo aceitável. Hipócritas”, escreveu Dallagnol na rede social X, antigo Twitter.
Enio Viterbo, investigador colaborador da Universidade de Coimbra, ecoou esse sentimento, apontando que o Supremo já possui ministros que exercem influência política excessiva, uma prática que fere os princípios de separação e equilíbrio entre os poderes.
Neste contexto, a nomeação de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, prevista para 1º de fevereiro, e a indicação de Flávio Dino ao STF, com posse marcada para 22 de fevereiro, representam mais do que uma mera troca de cadeiras. São movimentos estratégicos que revelam o empenho do PT em controlar as rédeas do poder Judiciário, moldando-o segundo sua agenda ideológica. “Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1º de fevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar posse em 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora”, declarou Lula.
Essas ações do governo Lula, longe de promoverem uma Justiça equitativa e imparcial, parecem consolidar um cenário onde a lei e a ordem são manipuladas para servir a uma ideologia partidária, minando a confiança do povo brasileiro nas instituições que deveriam protegê-lo.
