O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar o projeto de lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, até 8 de janeiro, informou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em entrevista à Rádio Metrópole. O PL, aprovado pelo Senado em 17 de dezembro, reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado após a derrota de Jair Bolsonaro em 2022, incluindo o ex-presidente. O texto teve 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção.
Wagner afirmou que a decisão de marcar o veto até 8 de janeiro tem caráter simbólico: “Dia 8 de janeiro, o presidente Lula vai fazer um ato para que a gente não deixe passar a lembrança daquele dia triste que foi uma afronta à democracia”. Ele também explicou que fez um acordo com a oposição para agilizar a votação na CCJ, sem consultar o governo, e que continuará orientando contra a aprovação do PL.
O projeto enfrentou críticas de senadores da oposição. Renan Calheiros (MDB-AL) classificou a negociação como “farsa” e considerou a matéria um “retrocesso institucional e jurídico”. Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou bastidores envolvendo o STF e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes interagiu com deputados e senadores, influenciando a tramitação do texto. O MDB havia fechado questão contra o PL na véspera da votação.
