Um projeto que já passou pela Câmara dos Deputados aguarda agora a caneta de Lula. Sob o pretexto de proteger juízes e promotores, a proposta permite esconder salários e benefícios extras que turbinaram vencimentos muito além do teto constitucional. O texto inclui um "jabuti" que distorce a Lei Geral de Proteção de Dados, abrindo brecha para o sigilo em nome da "segurança" dos magistrados.
Especialistas veem a manobra como mais um passo rumo à opacidade institucional. “A LGPD foi feita para proteger o cidadão comum, não autoridades públicas”, apontou Bruno Bioni, da ESPM. Ainda assim, Lula avalia sancionar o artigo que favorece uma elite do funcionalismo, em prejuízo da transparência que deveria nortear qualquer governo comprometido com o interesse público.
Se Lula não vetar a manobra, ficará claro: seu governo escolheu proteger castas privilegiadas em vez de garantir o direito da sociedade de saber como o dinheiro público é gasto.
