O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que será necessário "mediar" a tributação sobre a carne na regulamentação da PEC da reforma tributária, diferenciando o imposto entre carnes de "alto padrão" e as populares. "Vamos discutir na reforma tributária quais itens queremos que não paguem imposto e quais queremos. Na questão da carne, os empresários querem que você isente tudo. Acho que a gente tem que mediar", afirmou Lula. A proposta visa reduzir em 60% o IBS e a CBS para cortes bovinos, suínos, ovinos, caprinos e de aves, enquanto carnes como salmão, atum e lagosta seriam tributadas integralmente.
A medida proposta pelo governo, apresentada em abril, enfrenta críticas de setores conservadores, que alertam para os possíveis impactos no custo de vida da população e na economia nacional. A Câmara dos Deputados analisa dois projetos de lei complementar (68/2024 e 108/2024) sobre o tema, que devem ser votados antes do recesso de julho. Alimentos da cesta básica terão alíquota zerada, mas a diferenciação entre carnes populares e de luxo suscita debates sobre justiça tributária e o papel do governo na mediação de impostos que afetam diretamente o cotidiano dos brasileiros.
