O Brasil, reconhecido como um líder global em conectividade digital, apresenta um cenário onde 84% da população, equivalente a 181,8 milhões de brasileiros, navegam na internet diariamente, dedicando, em média, oito horas por dia à rede. Desse total, 70% (152,4 milhões) são usuários ativos de redes sociais, segundo dados de 2023 da DataReportal. Porém, essa expansiva conexão digital trouxe consigo um aumento alarmante de incidentes de cyberbullying, elevando o Brasil ao segundo lugar mundial em incidência desses ataques virtuais.
Diante desse cenário preocupante, uma ação legislativa significativa foi tomada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei, aprovada pelo Congresso em dezembro, que introduz o bullying e o cyberbullying no Código Penal brasileiro. A nova legislação prevê multas para condenações por bullying e estabelece penas de prisão de dois a quatro anos, além de multas, para casos de cyberbullying. Curiosamente, as punições para o cyberbullying são mais severas do que aquelas aplicadas a crimes de furto. A lei também responsabiliza os administradores de grupos e redes sociais pelos atos cometidos por seus membros, como esclarece Ana Paula de Moraes, especialista em direito digital.
Este avanço legislativo ocorre em um contexto onde figuras públicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, têm sido alvos de ataques intensos, tanto no ambiente online quanto offline. Frequentemente, essas agressões ocorreram sem a devida proteção ou medidas de repressão efetivas. A nova legislação representa um marco importante na luta contra a violência digital, oferecendo instrumentos legais mais rigorosos para combater o cyberbullying.
Esta medida legislativa, embora tardia, é um passo essencial na direção de uma internet mais segura e respeitosa no Brasil. Ao impor sanções mais duras, a lei busca desencorajar ações de bullying e cyberbullying, que têm efeitos devastadores sobre a saúde mental e o bem-estar das vítimas. Ao mesmo tempo, a responsabilização dos administradores de plataformas digitais por atos cometidos em seus domínios é um avanço significativo, demonstrando um comprometimento do governo com a criação de um ambiente online mais saudável e responsável.
A adoção desta lei evidencia a necessidade de ações concretas para combater o crescente problema do bullying digital no Brasil, um país profundamente conectado e ativo nas redes sociais. A iniciativa reflete uma resposta às demandas sociais por justiça e segurança no ciberespaço, reconhecendo a gravidade do cyberbullying e a urgência em lidar com essa questão de forma eficaz.
