O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, através do Ato nº 60, anunciou nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, o registro de 55 novos produtos formulados, isto é, defensivos agrícolas prontos para uso pelos agricultores. Notavelmente, 19 destes produtos são classificados como de baixo impacto, marcando um avanço no compromisso com práticas agrícolas mais sustentáveis.
Com esses registros recentes, o ano de 2023 conclui com um total de 365 agrotóxicos registrados, sendo que 90 desses são considerados de baixo impacto. Esta estatística ressalta uma tendência crescente de priorizar métodos agrícolas que minimizam os impactos ambientais e toxicológicos.
Os produtos de baixo impacto, incluindo defensivos de origem biológica e produtos fitossanitários aprovados para agricultura orgânica, são essenciais não apenas pelo aspecto ambiental, mas também por sua aplicabilidade em culturas que necessitam de suporte fitossanitário adicional. Estes produtos são aprovados para uso contra pragas específicas e podem ser empregados em qualquer cultura.
Produtos Biológicos e Inovações
A lista divulgada inclui defensivos biológicos com componentes como Bacillus subtilis, Bacillus thuringiensis, entre outros, que já são amplamente utilizados na agricultura. Além disso, produtos com ativos menos conhecidos, como Bacillus firmus e Peptídeos Derivados da Proteína Harpin, também foram registrados, ampliando as opções disponíveis para os agricultores.
A Lei 14.785/2023 também propiciou o registro de produtos idênticos aos publicados anteriormente no Ato nº 52, incluindo misturas baseadas em Bacillus thuringiensis e outros agentes biológicos.
Avanços nos Produtos Químicos
No que se refere aos produtos químicos, a inovação vem na forma de combinações de ativos já registrados em países como Estados Unidos, União Europeia e Austrália. Segundo a nova legislação, muitos destes produtos são classificados como genéricos ou idênticos a outros já existentes.
O registro de defensivos genéricos é fundamental para reduzir a concentração do mercado, aumentar a concorrência, promover um comércio mais equitativo e diminuir os custos de produção na agricultura brasileira.
Aprovação e Segurança
Todos os produtos registrados passaram por rigorosas análises e foram aprovados por órgãos responsáveis pela saúde, meio ambiente e agricultura. Estes processos de aprovação seguem critérios científicos estritos e estão alinhados às melhores práticas internacionais.
Este conjunto de registros demonstra o equilíbrio entre a busca por eficiência agrícola e a responsabilidade ambiental, refletindo uma mudança progressiva nas práticas agrícolas do Brasil, alinhada com as demandas globais por sustentabilidade.
