A Meta, responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp, decidiu recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que ordenou a entrega de informações sobre contas do influenciador Allan dos Santos. Apesar do recurso, a big tech confirmou que cumprirá a determinação. A contestação ocorre em meio ao inquérito que investiga suposta disseminação de desinformação contra a jornalista Juliana Dal Piva.
A decisão de Moraes, emitida em 19 de março, atendeu a um pedido da Polícia Federal e obrigou Meta e X (ex-Twitter) a fornecerem dados cadastrais, IPs e postagens entre junho de 2024 e fevereiro de 2025. O prazo para cumprimento é de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. No recurso, a Meta argumenta que Allan reside no exterior, o que exigiria cooperação internacional, e aponta risco de desproporcionalidade na ordem judicial.
A big tech também questiona o alcance da decisão, que abrange um período extenso sem justificativa específica, podendo configurar uma fishing expedition — busca indiscriminada de dados. Mesmo contestando, a Meta reforça que entregará as informações caso o recurso seja negado, solicitando que o caso seja analisado pelo STF.
