Em um contexto econômico desafiador, o estado de Minas Gerais conseguiu encerrar o ano de 2023 com um superávit de R$ 299 milhões, anunciou a equipe econômica do governador Romeu Zema nesta segunda-feira (29). Embora este resultado represente uma diminuição significativa em relação ao superávit de R$ 2,2 bilhões alcançado em 2022, a secretária de Planejamento, Luísa Barreto (Novo), interpretou o saldo positivo como um sinal de estabilidade fiscal.
Luísa Barreto destacou a capacidade do estado de manter suas contas equilibradas mesmo frente a adversidades. "Apesar de um ano marcado por uma retração na receita corrente líquida, a administração estadual demonstrou eficácia em sua gestão, possibilitando a ampliação de investimentos e assegurando um fechamento de ano fiscalmente equilibrado", afirmou a secretária.
O governo de Minas Gerais observou uma desaceleração na arrecadação pelo segundo ano consecutivo, com a receita totalizando R$ 109,62 bilhões em 2023, representando uma queda de 8% em relação ao ano anterior. Essa redução na arrecadação foi influenciada, em parte, pela diminuição dos impostos sobre combustíveis, energia e telecomunicações, conforme explicado por Barreto.
Setores como a agropecuária e a indústria enfrentaram desafios significativos, impactados por mudanças climáticas e por uma queda na produção e consumo, respectivamente. A pandemia da Covid-19 também foi citada como um fator que continua a afetar a economia do estado.
Para o ano de 2024, a perspectiva inicial é de um déficit, mas a secretária Barreto enfatizou o compromisso da gestão em buscar o equilíbrio fiscal. "Iniciamos 2024 prevendo um cenário desafiador, mas nosso objetivo é finalizar o ano sem déficits, mantendo a estabilidade das contas públicas", ressaltou.
Em relação às dívidas do estado, o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, mencionou esforços contínuos em negociações com o governo federal para alcançar condições favoráveis a Minas Gerais. Barbosa revelou que discussões estão em andamento, tanto para a proposta do senador Rodrigo Pacheco quanto para a manutenção do Regime de Recuperação Fiscal. "Estamos em busca de soluções que permitam ao estado superar suas dificuldades financeiras sem comprometer a prestação de serviços públicos essenciais", concluiu o secretário.
Este panorama fiscal de Minas Gerais reflete a complexidade da gestão pública em tempos de incertezas econômicas, destacando a importância de uma administração eficiente e responsável para garantir a sustentabilidade financeira do estado.
