O ministro Dino, do STF, moveu ação contra um idoso de 66 anos por mensagem em grupo de condomínio, na qual o aposentado escreveu “fora ptralhas vagabundos” ao criticar visita do ministro ao Complexo da Maré, área dominada pelo tráfico.
Apesar de o cidadão já ter cumprido acordo de pagamento de um salário mínimo, o magistrado exige indenização de R$ 30 mil.
A Polícia Federal indiciou o aposentado, e o Ministério Público Federal deu prosseguimento à ação, configurando punição por opinião privada. O advogado do ministro, que ocupava cargo comissionado federal de R$ 15 mil, atuou na causa, reforçando percepção de excesso e intimidação judicial.
O caso evidencia restrições à liberdade de expressão e o ativismo judicial do STF em episódios envolvendo críticas políticas, ampliando debate sobre limites do poder de ministros frente à sociedade.
