Alexandre de Moraes, alvo da Lei Magnitsky, afirmou nesta terça-feira (19) que bancos brasileiros poderão ser penalizados se obedecerem sanções impostas pelos EUA em território nacional. Segundo ele, aplicar a lei norte-americana no Brasil configura “desvio de finalidade” e colocaria as instituições financeiras em risco.
As declarações vieram após Flávio Dino reforçar que decisões estrangeiras só têm validade se reconhecidas pela Justiça brasileira, movimento interpretado como proteção a Moraes. Enquanto isso, o governo norte-americano classificou o ministro como “tóxico” para empresas e investidores.
O impasse expõe a tensão entre Brasil e EUA sobre a aplicação da Magnitsky, legislação criada para punir corrupção e crimes internacionais, e que hoje atinge diretamente Moraes.