O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de investigação autônoma sobre ofensas dirigidas ao ministro da Justiça, Flávio Dino.
O despacho incluiu pedidos a Meta, TikTok e YouTube para fornecerem, em 48 horas, dados cadastrais de perfis apontados como responsáveis pelas publicações. A medida foi vinculada ao inquérito das chamadas “milícias digitais”, em curso no STF desde 2020.
Segundo Moraes, há indícios de uma estrutura organizada de ataques virtuais contra instituições, o que justificaria a coleta de informações.
No entanto, a decisão reacende debate sobre os limites do poder do Judiciário em apurações envolvendo liberdade de expressão e crítica a autoridades públicas. A ampliação do inquérito, já alvo de polêmicas, é vista como mais um passo no controle sobre manifestações digitais.
Flávio Dino havia apresentado representação à PF em setembro, após relatar ameaças ligadas ao julgamento no qual votou pela condenação de Jair Bolsonaro e aliados.
Agora, com o novo inquérito, a expectativa é de que a Polícia Federal utilize dados das plataformas para rastrear perfis e financiadores. Até o momento, as empresas citadas e o Ministério da Justiça não comentaram a decisão.
