Horas depois de o Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciar a abertura de uma sindicância para apurar a assistência médica prestada a Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes anulou o procedimento e determinou que a Polícia Federal interrogue o presidente da entidade. A decisão foi proferida nesta quarta-feira.
Moraes alegou “flagrante ilegalidade” e “desvio de finalidade”, sustentando que o CFM não possui “competência correicional” para apurar atos relacionados à atuação da Polícia Federal. Na mesma decisão, o ministro proibiu a instauração de “qualquer procedimento no âmbito dessa autarquia, em nível nacional ou estadual”, sobre o caso.
Além de anular a sindicância, Moraes determinou que o presidente do CFM seja ouvido pela Polícia Federal no prazo de até dez dias. A medida amplia o alcance da decisão e transforma a iniciativa do Conselho em alvo de apuração.
Antes da anulação, o CFM havia declarado que “a autonomia do médico assistente deve ser soberana, não podendo sofrer influência de qualquer natureza”. A resposta do ministro foi direta: cancelou a investigação, barrou novas apurações e ordenou o interrogatório de quem levantou o questionamento.
