Moraes autoriza Garnier a ler e fazer cursos para reduzir pena

Ex-comandante da Marinha poderá remir parte da pena por atividades educacionais enquanto cumpre prisão em Brasília

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Moraes autoriza Garnier a ler e fazer cursos para reduzir pena
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, participe de programas de leitura e cursos profissionalizantes para reduzir o tempo de sua pena. Garnier, de 65 anos, foi condenado a 24 anos de prisão por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado e outros crimes, na mesma ação que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos.

Segundo a decisão, cada livro lido permite a remição de 4 dias de pena, limitado a 12 livros por ano (48 dias), enquanto cursos reduzem 1 dia a cada 12 horas de estudo. Moraes também autorizou chamadas de vídeo com a neta, a nora e um amigo do almirante, permitindo contato familiar durante a detenção.

A medida destaca diferenças de tratamento entre Garnier e Bolsonaro, que teve negada prisão domiciliar humanitária mesmo com recomendação de cirurgia urgente.