O ministro Alexandre de Moraes negou, pela quarta vez, o pedido de Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte, apreendido desde fevereiro de 2024. A justificativa segue o parecer da Procuradoria-Geral da República, que considerou a viagem para a posse de Donald Trump "não urgente" e "sem interesse vital". Segundo Moraes, "não houve alteração fática que justificasse a revogação da medida cautelar".
A decisão reflete um padrão que muitos enxergam como seletivo. Enquanto outros investigados têm situações minimizadas, Bolsonaro permanece sob uma mira constante. O ministro apontou "risco de evasão" e reforçou que a retenção é necessária para garantir a aplicação da lei penal, argumento que soa mais como um controle político do que judicial.
A justificativa do PGR Paulo Gonet Branco reforça esse viés. Ele afirmou que a viagem não se enquadra como "necessidade básica", ignorando a relevância simbólica e política de Bolsonaro no cenário internacional. A operação Tempus Veritatis, que culminou na apreensão, segue cercada de controvérsias, levantando dúvidas sobre sua real motivação.
