A decisão do ministro Alexandre de Moraes de manter o passaporte de Jair Bolsonaro retido escancara um padrão preocupante de perseguição contra o ex-presidente. Apesar de cumprir rigorosamente as medidas impostas pela Justiça, Bolsonaro foi impedido de representar o Brasil na posse de Donald Trump, reforçando a impressão de um cerco judicial que parece alheio a princípios de proporcionalidade e isenção.
Ao rejeitar o recurso da defesa, Moraes ignorou o caráter pontual do pedido e o compromisso de retorno imediato de Bolsonaro. Enquanto isso, a narrativa de "atos antidemocráticos" segue sendo utilizada como justificativa para manter um líder político sob constante vigilância. O impedimento, longe de ser uma medida técnica, evidencia um uso questionável das instituições, ampliando a sombra da parcialidade que paira sobre o STF.
A operação que resultou na apreensão do passaporte, baseada em suposições frágeis, demonstra uma inversão de valores: a presunção de culpa sobrepõe-se ao direito de defesa. Ao restringir a liberdade de Bolsonaro, Moraes contribui para um cenário de insegurança jurídica que ameaça não apenas um líder conservador, mas a própria estabilidade política do país.
