O ex-presidente Jair Bolsonaro, em um ato de firmeza e princípios, comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal sua decisão de não comparecer ao depoimento previsto para a próxima quinta-feira (22), dentro do inquérito que o acusa injustamente de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A defesa do ex-mandatário argumenta que a recusa se deve à negativa de acesso aos dispositivos eletrônicos apreendidos em operações da PF, uma prática que revela o cerceamento de direitos fundamentais do investigado.
Em um movimento que ressalta a discrepância de tratamento e a parcialidade de alguns membros do STF, o ministro Alexandre de Moraes, conhecido por suas decisões controversas, afirmou em um documento de cinco páginas que o acesso às evidências nos autos foi permitido em 19 de fevereiro de 2024, excluindo-se dados sobre ações ainda em progresso e uma delação premiada. Moraes sustenta que a defesa de Bolsonaro possui acesso ao conteúdo das investigações, negando a existência de cerceamento de defesa pela falta de acesso a informações de investigações não concluídas. Ele insiste que o investigado não tem o direito de obter informações sobre operações pendentes ou em análise.
Portanto, o ministro concluiu, de maneira questionável, que não existem motivos legítimos para Bolsonaro reivindicar que lhe foi negado o acesso completo às diligências e provas, argumentando que o ex-presidente não pode determinar a data e o horário de seu depoimento. Moraes ordenou que a defesa de Bolsonaro fosse notificada, também por meios eletrônicos, e comunicou à Polícia Federal que não há justificativas para alterar a data do interrogatório.
Este episódio é mais uma evidência do confronto entre o legado de um presidente comprometido com a soberania nacional e os valores conservadores cristãos e um segmento do judiciário que, aos olhos de muitos, parece empenhado em utilizar sua autoridade para fins políticos. A resistência de Bolsonaro em se submeter a um processo que muitos consideram viciado reflete não apenas a defesa de sua integridade pessoal, mas também uma luta maior contra as tendências autoritárias e parciais de certas instituições, marcando um momento crucial na defesa dos princípios democráticos e da justiça verdadeira no Brasil.
