O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu prazo de 15 dias para que Eduardo Bolsonaro e Figueiredo apresentem defesa em processo que investiga suposta coação ao STF.
Eduardo será notificado via edital, enquanto Figueiredo responderá por carta rogatória nos Estados Unidos, onde reside. A PGR acusa ambos de tentar pressionar a Corte por meio da articulação de sanções americanas.
A denúncia aponta que a tentativa de coação teria ocorrido ao denunciar publicamente o que consideram censura internacional contra o STF.
Moraes decidiu desmembrar o processo, permitindo o julgamento separado de cada deputado, estratégia que intensifica o acompanhamento individual das acusações.
O caso reacende o debate sobre limites da atuação parlamentar e da liberdade de expressão. Enquanto a defesa se organiza, a sociedade acompanha o desenrolar do processo, que pode estabelecer precedentes sobre o controle de críticas internacionais dirigidas à Suprema Corte.
