Moraes é impedido de votar em processo no STF, e oposição pressiona por afastamento em outros casos

Decisão de afastamento em caso pontual levanta debate sobre condução de investigações sensíveis

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Moraes é impedido de votar em processo no STF, e oposição pressiona por afastamento em outros casos
 TSE

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes foi afastado de votação em processo envolvendo a morte de um empresário detido nos atos de 8 de janeiro. O caso reacendeu debates sobre a atuação de Moraes em investigações em que figura como suposta vítima, levantando questionamentos sobre sua imparcialidade em casos críticos. O episódio fortaleceu a pressão da oposição por sua saída de outros inquéritos, incluindo o que investiga a alegada tentativa de golpe em 2022.

O advogado Tiago Pavinatto destacou a necessidade de coerência jurídica ao defender o afastamento de Moraes do inquérito de 8 de janeiro. “Para manter a coerência, Moraes não pode permanecer à frente do inquérito”, afirmou Pavinatto, alinhado a lideranças conservadoras. A defesa do empresário detido alegou maus-tratos e abuso de autoridade, acirrando ainda mais o debate sobre a gestão de justiça no país.

A atuação do STF, em decisões unânimes e simbólicas, não tem sido suficiente para apaziguar os ânimos. A oposição questiona se há equilíbrio entre os poderes e cobra maior transparência e justiça nos processos conduzidos pelo tribunal, especialmente em casos que tocam a essência das liberdades individuais e do devido processo legal.