Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe

Acúmulo de funções no STF desafia princípios jurídicos fundamentais

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Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Foto: Antonio Augusto/STF/Ilustração

A atuação de Alexandre de Moraes como vítima, investigador e juiz em um inquérito sobre suposto golpe evidencia a corrosão de pilares essenciais do sistema jurídico brasileiro. Essa concentração de papéis viola o princípio da imparcialidade, transformando o Supremo em um tribunal onde o equilíbrio cede espaço ao protagonismo político. Ao citar a si próprio 44 vezes na decisão da Operação Contragolpe, Moraes reforçou a perplexidade jurídica e o desconforto entre juristas e parlamentares.

O cenário atual reflete anos de práticas questionáveis, como no inquérito das fake news, em que o STF assumiu funções típicas do Ministério Público. Essa tendência culmina na Operação Contragolpe, onde o suposto alvo de um crime conduz investigações e julgamentos. A crítica é unânime: "Ninguém pode ser juiz de seu próprio caso", como destacou Deltan Dallagnol. Apesar disso, ministros seguem blindando Moraes, ignorando os alertas de abuso processual.

Essa crise institucional compromete não só a credibilidade do STF, mas também a confiança da sociedade na Justiça. Em vez de fortalecer a democracia, decisões como essas ampliam divisões, enfraquecem garantias legais e transformam o Judiciário em palco de disputas políticas. Resta ao Brasil buscar equilíbrio para preservar a legitimidade de suas instituições e o futuro de sua cidadania.