O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar do suposto descumprimento das medidas cautelares.
Segundo Moraes, tratou-se de uma "irregularidade isolada", sem indícios de reincidência, o que justificaria apenas uma advertência formal.
A defesa de Bolsonaro foi convocada a esclarecer o uso indireto das redes sociais, o que violaria a proibição imposta anteriormente.
Em sua decisão, Moraes afirmou que o ex-presidente tem cumprido as demais determinações e não demonstrou intenção de desrespeitá-las.
O ministro advertiu, no entanto, que um novo descumprimento poderá resultar na conversão imediata das medidas em prisão preventiva, mantendo o ex-presidente sob vigilância judicial. Bolsonaro segue autorizado a conceder entrevistas à imprensa.