O caso de Nathan Theo Perusso, jovem com transtorno de desenvolvimento intelectual, ganhou novos desdobramentos após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que optou por mantê-lo detido, mesmo diante de recomendações da Procuradoria-Geral da República (PGR) para sua absolvição imprópria e internação psiquiátrica. Laudos recentes apontam que Nathan é incapaz de compreender a ilicitude de seus atos, mas, ainda assim, o STF decidiu ignorar essas evidências.
A Defensoria Pública da União (DPU), que representa o jovem, argumenta que sua permanência em uma unidade prisional é inadequada e que ele necessita de cuidados especializados. A PGR, por sua vez, sugeriu “acompanhamento contínuo e supervisão permanente”, mas Moraes determinou o prosseguimento do processo e convocou o pai de Nathan, curador legal, para monitorar o andamento.
Preso pela primeira vez em janeiro de 2023 e liberado com uso de tornozeleira, Nathan foi novamente detido após alegada violação das condições impostas. Mesmo com o laudo indicando sua incapacidade, o STF segue em uma postura rígida, evidenciando um cenário onde a proteção aos mais vulneráveis é posta à prova, abrindo questionamentos sobre o papel da Justiça na preservação da dignidade humana.
