O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que julga o presidente Jair Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe em 2022, rejeitou nesta terça-feira (9) todas as alegações de nulidade envolvendo a colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid.
Para Moraes, os pedidos apresentados pelas defesas beiram à “litigância de má-fé” ou revelam “total desconhecimento dos autos”.
Segundo o ministro, não houve omissões nos depoimentos de Cid que justificassem anulação do acordo, e a própria defesa do militar reconheceu não ter havido coação.
Ele ainda afastou o argumento de que um suposto vazamento de áudios invalidaria a colaboração, afirmando que há inquérito separado sobre o caso.
Moraes também descartou outras preliminares levantadas pelos advogados, como suposto cerceamento de defesa diante do grande volume de provas e a alegação de incompetência da 1ª Turma do STF para julgar o caso. Para o relator, as defesas tiveram pleno acesso aos autos e puderam contestar ponto a ponto as acusações.
