O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (14) para aceitar a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro, acusado de coagir autoridades no processo envolvendo Jair Bolsonaro. Segundo o relator, o deputado teria buscado “criar ambiente de intimidação” sobre autoridades, incluindo alegada articulação de sanções dos Estados Unidos, como tarifas, suspensão de vistos e aplicação da Lei Magnitsky. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma até 25 de novembro.
A defesa, representada pela DPU, afirma que as manifestações de Eduardo configuram “exercício legítimo da liberdade de expressão e do mandato parlamentar”. Moraes negou questionamentos sobre impedimento ou suspeição, mantendo-se como relator do caso. Caso a denúncia seja aceita pela maioria, Eduardo se tornará réu; caso contrário, será arquivada.
O processo tem gerado debate sobre o papel do relator, já que as acusações envolvem sua atuação direta como vítima das supostas coações. Eduardo Bolsonaro se encontra nos EUA desde fevereiro, dificultando a resposta imediata às acusações. A decisão virtual concentrará os votos isolados dos ministros, definindo os próximos passos do caso e seu impacto no cenário político.
