O Supremo iniciou o julgamento de sete PMs do Distrito Federal acusados de omissão nos eventos de 8 de janeiro. Alexandre de Moraes votou pela condenação de cinco deles a 16 anos de prisão, além de 100 dias-multa, propondo a absolvição de dois oficiais. Entre os réus estão os coronéis Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa, além de Jorge Naime, Paulo Bezerra e Marcelo Casimiro. O relator também defendeu a perda dos cargos públicos e o pagamento solidário de R$ 30 milhões por danos coletivos. Em seu voto, Moraes falou em “omissão dolosa” e até “adesão aos propósitos golpistas”, ampliando a interpretação sobre a responsabilidade dos oficiais mesmo sem detalhar condutas individuais de maneira minuciosa. O julgamento ocorre em sessão virtual da Primeira Turma, com prazo para os demais ministros votarem até 5 de dezembro. A decisão final poderá consolidar um entendimento rigoroso sobre a atuação de agentes em cenários de crise, influenciando os desdobramentos jurídicos do episódio.
Moraes vota para condenar PMs do DF a 16 anos por suposta omissão
Relator atribui responsabilidade direta a oficiais e defende multa milionária no caso.
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