O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, votou nesta terça-feira (9) pela condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados, apontados como integrantes de uma organização criminosa, pelos crimes da suposta tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e abolição violenta do Estado.
Em um voto de quase cinco horas, Moraes revisitou desde críticas às urnas eletrônicas em 2021 até os atos de 8 de janeiro de 2023, sustentando que a mera tentativa caracteriza crime.
Segundo o ministro, a participação do ex-presidente incluía reuniões com militares e a produção de documentos para articular o golpe. Moraes destacou que dois comandantes militares recusaram adesão, citando a delação de Mauro Cid como prova de articulação.
Para ele, o episódio de 8 de janeiro não foi espontâneo, mas resultado de um planejamento prolongado.
O voto de Moraes ainda considera que órgãos como ABIN e GSI foram usados para deslegitimar a Justiça Eleitoral. Contudo, críticos observam que a decisão se apoia em interpretações do que seria “tentativa” e na narrativa construída a partir de delações e documentos, gerando debate sobre proporcionalidade e limites do julgamento político-penal.
