O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desistiu de impor restrições aos “intervalos bíblicos” em escolas estaduais, recuando de uma tentativa clara de cerceamento da liberdade religiosa. O movimento só ocorreu após intensa pressão de parlamentares e juristas, que denunciaram a ação como perseguição e afronta aos direitos garantidos pela Constituição.
A ofensiva contra os encontros religiosos foi motivada por denúncias do SINTEPE, entidade alinhada a pautas contrárias ao livre exercício da fé. O MPPE chegou a planejar uma normatização para fiscalizar as reuniões, mas a repercussão negativa obrigou o órgão a voltar atrás. O deputado Renato Antunes classificou o caso como uma “violação à livre manifestação de crença”.
A decisão foi celebrada por entidades jurídicas, como a ANAJURE e o IBDR, que defenderam a autonomia dos estudantes. O episódio reforça a importância da vigilância contra tentativas de imposição ideológica e de restrição aos direitos fundamentais.
