O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) está há quase dois meses ocupado o prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Alegre, conhecido como Ipase. Avaliado em R$ 50 milhões e anteriormente sede do INSS, o edifício está ocioso desde 2000 e foi afetado pela cheia do lago Guaíba, que inundou seu térreo. O MTST exige que o imóvel seja destinado à função social, ignorando que ele integra o fundo previdenciário, essencial para garantir aposentadorias.
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação de reintegração de posse, alegando que a ocupação é ilegal e que o edifício está em condições precárias. A AGU destaca que o prédio apresenta riscos de acidentes, especialmente com fios elétricos expostos. A decisão judicial, que visa recuperar o imóvel, ainda está pendente após a constatação da situação no local em julho.
O imóvel, cuja venda não é permitida devido ao seu valor e importância para a Previdência, continua sob disputa, enquanto o MTST pressiona por uma mudança na destinação do prédio. A situação reforça a necessidade de proteger os ativos previdenciários e assegurar que recursos sejam utilizados para garantir a segurança e a estabilidade dos aposentados.
Esquerda Insiste em Ocupação do Imóvel do INSS
Apesar das preocupações de segurança expressas pelo INSS em junho, o MTST continua ocupando o prédio, alegando que os equipamentos oferecidos às vítimas das chuvas são inadequados. O deputado Miguel Rossetto (PT) afirmou que, seguindo orientação de Lula, o prédio abandonado deve ser convertido em moradias populares para garantir dignidade às pessoas sem casa.
