A Câmara aprovou um projeto que altera trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo dispositivo que permite o cancelamento digital da contribuição sindical.
O texto, relatado por Ossesio Silva (Republicanos-PE), recebeu emenda de Rodrigo Valadares (União-SE) que obriga os sindicatos a disponibilizar essa opção em suas plataformas, com prazo de 10 dias úteis para confirmação.
A emenda foi aprovada com 318 votos favoráveis e 116 contrários. Apenas o PSOL orientou voto contra. O governo não se posicionou na votação, o que deve se repetir no Senado, segundo líderes ouvidos. A medida revoga ainda artigo que tratava de créditos por invenções durante vínculo empregatício.
O relator recomendou rejeição da emenda, alegando insegurança jurídica e impacto negativo nas relações sindicais. A expectativa é de que o tema enfrente resistência entre senadores ligados ao setor sindical.
