Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou a multa diária para R$ 200 mil por perfil não bloqueado na plataforma X (antigo Twitter), em resposta ao não cumprimento de uma ordem judicial. A decisão, anunciada na quinta-feira (8), substitui a penalidade anterior de R$ 50 mil e visa forçar a empresa a suspender perfis específicos, como o do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que criticou abertamente o STF e Moraes.
A ordem de bloqueio imposta inclui não apenas a suspensão de acessos, mas também a proibição de monetizações. Moraes justificou a decisão dizendo: “De acordo com a decisão proferida em 13 de agosto de 2024, e considerando o não cumprimento da ordem judicial, a multa de R$ 50 mil será aplicada imediatamente.” O senador Do Val chamou a medida de “inconstitucional” e prometeu recorrer a tribunais internacionais, alegando um “abuso de autoridade” por parte de Moraes.
A imposição de uma multa de R$ 50 milhões nas contas bancárias do parlamentar foi vista como uma medida desproporcional e abusiva. Do Val denunciou a decisão como uma violação grave dos seus direitos e um ataque à sua dignidade, questionando a validade de uma penalidade tão extrema e criticando a atitude do STF e de Moraes.
