Em tempos de debates acalorados sobre questões habitacionais e a segurança jurídica da propriedade, a deputada Janaina Riva se destaca como uma voz assertiva em defesa dos princípios fundamentais do direito à propriedade. Com convicção, Riva ressalta a importância de uma sociedade que respeita a inviolabilidade do que é pessoal e privado, argumentando contra a tolerância de invasões sob qualquer pretexto.
Suas palavras evidenciam uma profunda preocupação com a garantia dos direitos de propriedade, colocando em pauta a questão das invasões urbanas e a necessidade de uma resposta institucional que, além de justa, seja efetiva e humanitária. Riva critica a ocupação ilegal, mencionando exemplos específicos onde a propriedade privada foi desrespeitada, levantando questionamentos sobre a legitimidade e as motivações por trás dessas ações.
Ela também aborda a discrepância entre os que verdadeiramente necessitam de assistência habitacional e aqueles que se aproveitam da situação para fins de especulação imobiliária. A deputada aponta para a urgência de uma revisão e ampliação dos programas habitacionais existentes, visando a inclusão de famílias em condições dignas de moradia, ao mesmo tempo em que condena o abuso do sistema por parte de indivíduos que não se enquadram no perfil de necessidade.
Janaina Riva, com essa postura, reafirma os valores de justiça e equidade, convocando os colegas legisladores a dedicarem esforços para aprimorar o orçamento e as políticas públicas destinadas ao setor habitacional. Seu discurso reflete um compromisso com a ordem, o respeito mútuo e a dignidade humana, pilares essenciais para o progresso e a harmonia social.
