O recente posicionamento do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) marca o início das decisões referentes aos eventos de 8 de Janeiro. Em suas primeiras deliberações, Dino alinhou-se completamente à orientação do Ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator dos casos, resultando na condenação de 15 acusados a penas que oscilam entre 14 e 17 anos de reclusão.
Anteriormente ocupando o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino estava ativamente envolvido nas respostas do governo aos ataques perpetrados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra instituições democráticas brasileiras, incluindo o próprio STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Estas ações integravam a estratégia do governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacando-se a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal.
Com o respaldo a Moraes, Dino endossa uma abordagem mais estrita nos processos judiciais relacionados aos atos de 8 de Janeiro. Essa consonância sugere um endurecimento das penalidades a serem aplicadas. A vacância deixada por Rosa Weber, decorrente de sua aposentadoria, havia conduzido a um impasse no STF, com as decisões pendendo para um equilíbrio moderado.
Contudo, a adesão de Dino ao tribunal sinaliza um possível predomínio da rigidez nas futuras deliberações, visto que seu voto pode consolidar a maioria favorável a Moraes.
Até o momento, o STF já proferiu sentença contra mais de 100 envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro. Os processos são avaliados semanalmente em sessões virtuais, onde os ministros registram seus votos eletronicamente, sem necessidade de encontros presenciais ou via videoconferência. As ações são organizadas em lotes, com uma média de 15 casos apreciados por semana, e cada acusação é examinada de maneira individual.
