O ministro Nunes Marques, do STF, solicitou que a AGU e a PGR se manifestem sobre a multa de R$ 50 mil imposta por Alexandre de Moraes a quem usar redes VPN para acessar o X, antigo Twitter. A decisão draconiana, questionada pela OAB, é vista como mais um ataque às liberdades individuais, ignorando o devido processo legal e as garantias constitucionais de ampla defesa.
A OAB, que historicamente tem zelado pelos direitos da sociedade, ressalta que qualquer punição deve respeitar os princípios fundamentais. Multar cidadãos sem assegurar o contraditório é um ato abusivo e autoritário, típico de governos que desrespeitam os limites da lei. O conservadorismo, sempre atento às ameaças contra as liberdades, entende que essas medidas configuram um perigoso precedente para a autonomia dos indivíduos.
Enquanto o país enfrenta constantes tentativas de censura, essa ação ilustra a crescente necessidade de defender valores conservadores e proteger os direitos básicos. O embate entre o Judiciário e as liberdades civis exige vigilância contínua, garantindo que decisões judiciais não sejam usadas como ferramentas políticas de controle e opressão.
