Odebrecht: Toffoli anula provas contra acusados na Áustria e Argentina

O ministro do STF já havia beneficiado políticos e empresários de Peru, Equador, Panamá, Estados Unidos e México com decisões semelhantes

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Odebrecht: Toffoli anula provas contra acusados na Áustria e Argentina
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas cruciais provenientes do acordo de leniência da antiga Odebrecht, agora Novonor. Essas provas, que envolvem o austríaco Peter Weinzierl e o argentino Jorge Ernesto Rodríguez, foram utilizadas em processos na Áustria, Estados Unidos e Argentina. A decisão, que também impede depoimentos de delatores da Odebrecht, reflete uma tendência preocupante, pois Toffoli já beneficiou outros condenados pela Lava Jato em decisões semelhantes.

Toffoli, seguindo os passos do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que atualmente lidera o Ministério da Justiça, tem revogado provas da Lava Jato e declarado a nulidade de atos processuais. Desde junho de 2024, o ministro emitiu 128 decisões individuais revertendo condenações e invalidando provas. Essa postura compromete a eficácia das investigações contra corrupção global, favorecendo réus como Marcelo Odebrecht e enfraquecendo o combate à corrupção no Brasil e além.