Um decreto presidencial de março, assinado por Luiz Inácio Lula da Silva, duplicou as taxas administrativas para contratos com organismos internacionais, beneficiando a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), entidade com vínculos à primeira-dama Janja da Silva. Segundo reportagem do UOL, a OEI recebeu R$ 146 milhões desde o início do governo, sendo R$ 53 milhões destinados ao Ministério da Educação. O decreto, que elevou a taxa de 5% para 10%, foi usado em eventos como o “Janjapalooza”, festival que custou R$ 870 mil apenas em cachês artísticos.
A gestão da OEI é alvo de escrutínio, especialmente após o Tribunal de Contas da União (TCU) alertar sobre possíveis superfaturamentos. Detalhes obscuros sobre custos e municípios beneficiados sem estrutura adequada levantaram críticas. Em um caso específico, a organização pediu um aditivo que aumentaria a taxa administrativa para R$ 350 mil. Além disso, reuniões de Janja com representantes da OEI intensificaram os questionamentos sobre a relação entre governo e entidade.
Embora o governo tenha redirecionado perguntas ao Ministério da Cultura, tanto a pasta quanto a OEI e Janja mantiveram silêncio. Enquanto isso, a falta de transparência segue como uma marca desta gestão, que enfrenta suspeitas crescentes sobre o uso de recursos públicos para fins que atendem mais a agendas ideológicas e pessoais do que ao interesse do cidadão.
