O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou o bloqueio de bilhões de reais destinados ao programa Pé-de-Meia, expondo falhas graves na condução orçamentária do governo. A corte destacou que os recursos aplicados no Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FiPem) violam a Lei Orçamentária Anual. A oposição não perdeu tempo: críticas ecoaram no Congresso, com comparações às pedaladas fiscais que culminaram no impeachment de Dilma Rousseff. “Não há base legal para esse gasto, e isso abre caminho para um novo impeachment”, afirmou o deputado Marcel Van Hattem (Novo).
Denúncias de irregularidades no programa não são novidade. Em 2024, o deputado Sanderson (PL) já havia apontado um possível desvio de R$ 3 bilhões e criticado os repasses durante o período eleitoral. A decisão do TCU reforçou essas suspeitas, autorizando apenas o uso limitado de R$ 6,1 bilhões do Fundo Social até 2025, enquanto vetou a aplicação de fundos privados como o FGO e o FGEDUC. A corte também cobrou maior rigor fiscal em futuros orçamentos, evidenciando a fragilidade das práticas financeiras do governo.
A crise reforça a insatisfação popular e amplia o desgaste político do presidente Lula. Com a oposição prometendo intensificar a pressão por um impeachment, o Palácio do Planalto enfrenta um cenário turbulento, ainda sem respostas claras para as acusações. Enquanto isso, a instabilidade da gestão atual segue como alvo de questionamentos crescentes no país.
