Desafiando o clamor popular por segurança e justiça, o Ministério Público Federal (MPF) posiciona-se de maneira controversa ao defender as "saidinhas" temporárias de criminosos em alguns períodos do ano. Tal postura vai de encontro ao senso comum, que clama por uma política de tolerância zero frente à criminalidade. O projeto de lei apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), amplamente apoiado pela Comissão de Segurança Pública do Senado, reflete o desejo da população por manter os detentos sob custódia contínua, eliminando privilégios percebidos como indulgentes e desproporcionais.
O MPF, contrapondo-se à proposição, defende a prática das saídas temporárias como instrumento de reinserção social e fortalecimento de laços familiares, invocando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que indicam uma ínfima taxa de fuga de 0,99% em 2019. Contudo, esses números são questionáveis, considerando a percepção pública de risco e a demanda por uma postura mais rígida no combate à criminalidade.
Ademais, o MPF assegura a inexistência de evidências sólidas que sustentem a necessidade de revogar tais saídas, destacando sua importância na progressão de regime dos detentos. Apesar de o órgão manifestar empatia pelas vítimas de delitos perpetrados por abusadores desta medida, há um alerta: a falha de poucos não deve comprometer a maioria que cumpre as regras.
Todavia, tal argumentação carece de ressonância diante da crescente demanda por ordem, em que a sociedade, cansada de concessões e da leniência historicamente demonstrada por instituições como o STF e personalidades alinhadas ao Partido dos Trabalhadores, incluindo o presidente Luís Inácio Lula da Silva, exige assertividade. A cobertura tendenciosa da Rede Globo, frequentemente alinhada com tais entidades, não abala a convicção conservadora e cristã de que a liberdade precocemente concedida a elementos nocivos à sociedade não apenas subverte a justiça, mas também atenta contra os valores morais e o bem-estar coletivo.
