Rodrigo Pacheco, residente do Senado, anunciou que o Senado debaterá um projeto para regular a aplicação de prisões preventivas. A proposta, endossada por figuras de distintas correntes políticas, entre elas o ministro Flávio Dino e o senador Sergio Moro, visa estabelecer critérios claros para essa medida, especialmente em casos de reiteração criminosa.
Pacheco destacou a importância da iniciativa, enfatizando que a frequente prática de delitos pode justificar a prisão preventiva para indivíduos que demonstram incapacidade temporária de convivência social. Este projeto propõe, entre outros critérios, considerar a reiterada violência, a participação em organizações criminosas, e a quantidade e variedade de itens ilícitos apreendidos como bases para a detenção preventiva. Ademais, salienta que a periculosidade do agente deve ser concretamente demonstrada, não se admitindo a prisão preventiva por suposições abstratas de gravidade.
Segundo Pacheco, há um consenso amplo sobre a necessidade e eficácia da medida, com expectativa de apoio para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta surge como resposta a um anseio por maior segurança nas cidades, enfrentando a criminalidade com maior rigidez, ao mesmo tempo em que assegura critérios justos para a aplicação da lei.
